Política de Privacidade
1. Introdução
Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos
utilizadores recolhidos no âmbito da relação comercial estabelecida
connosco, Smartmobiles de Filipe Caeiro (doravante “Smartmobiles”),
enquanto entidade responsável pelo tratamento.
A Smartmobiles assume o compromisso de cumprir a todo o
momento as obrigações aplicáveis ao abrigo da legislação relevante nesta
matéria, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD),
onde o mesmo seja aplicável.
2. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
A Smartmobiles é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos
dados pessoais dos seus clientes, nos termos e para as finalidades
indicados no presente documento, em cumprimento das obrigações legais do
Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de
Abril de 2016 (de ora em diante RGPD). A Smartmobiles empenha-se na
implementação de todas as precauções necessárias para preservar a
confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados,
impedindo que estes sejam distorcidos, danificados, destruídos, ou que
terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos.
3. Finalidade do Tratamento
Os seus dados pessoais serão tratados pela Smartmobiles para as seguintes finalidades de comunicação :
- Envio da informação solicitada relativamente a produtos, serviços e campanhas comerciais;
- Iniciativas de marketing próprias como: comunicação de campanhas,
promoções, eventos, formações e informações relacionadas com o negócio e
a relação comercial que estabeleceu com a Smartmobiles;
- Esclarecimento de questões, gestão de reclamações e demais iniciativas de apoio ao cliente/utilizador;
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Smartmobiles, aquando do
preenchimento da Ficha de Cliente, o cliente reconhece e consente que os
mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de
Privacidade e com as regras e princípios constantes dos respetivos
termos e condições dos serviços utilizados.
4. Direitos dos Utilizadores
A Smartmobiles garante os direitos dos Utilizadores, enquanto
titulares dos dados, tais como : acesso aos dados pessoais que lhe digam
respeito, a sua rectificação, eliminação, actualização, limitação do
tratamento, portabilidade dos seus dados, direito ao esquecimento, bem
como a oposição ao seu tratamento (nos termos previstos na lei), devendo
esse pedido
ser feito por escrito para o seguinte endereço de email : privacidade@smartmobiles.pt
O Utilizador poderá obter confirmação de que os dados pessoais que lhe
dizem respeito são objecto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada,
caso requeira, uma cópia dos dados em tratamento.
Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através
dos referidos meios, sem quaisquer custos ou consequências, retirar a
qualquer momento o seu consentimento para o tratamento dos dados para as
finalidades indicadas, sempre que o tratamento seja efetuado com base
no consentimento. O exercício deste direito não invalida o tratamento
efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
O Utilizador tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de
controlo, nomeadamente à Comissão Nacional de Protecção de Dados, em
caso de incumprimento pela Smartmobiles das obrigações que lhe são
aplicáveis em matéria de privacidade.
5. Conservação de Dados
Os dados pessoais dos Utilizadores serão conservados durante o período
de tempo necessário para a prossecução das finalidades da sua recolha, e
de acordo com a legislação fiscal em vigor.
6. Segurança
A Smartmobiles implementa as medidas de segurança adequadas e
necessárias à protecção dos seus dados contra a destruição, perda e
alteração acidental ou ilícita, e à divulgação ou acesso não
autorizados.
Foram desenvolvidas medidas de segurança técnicas e organizacionais de
ponta, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação,
incluindo sistemas de protecção contra virus, spyware, e acesso remoto
não autorizado. No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados
com a utilização da internet alertando desde já para a existência de
possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e
consequentemente à partilha de dados pessoais por esta via. É, por isso,
importante que cada cliente instale, e mantenha actualizado, um bom
sistema de anti-virus e anti-spyware no seu próprio equipamento por
forma a minimizar esse risco, inerente à própria utilização da internet.
7. Questões e Sugestões
O Utilizador poderá contactar a Smartmobiles sobre todas as questões
relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício
dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável através do
email : privacidade@smartmobiles.pt
8. Cookies
Quando visitar o nosso site, um pequeno ficheiro de texto (cookie) é
criado e gravado no disco do seu computador. Este ficheiro ao
reconhecê-lo, vai permitir-lhe uma maior facilidade e rapidez no acesso,
e personalização da página de acordo com as suas preferencias.
Identificamos também informação técnica do seu computador quando visita
as páginas do nosso site, como o IP (Internet Protocol), o sistema
operativo e o tipo de browser. Utilizamos esta informação para melhorar a
qualidade da sua visita ao nosso site, e não a divulgaremos a entidades
externas. A maioria dos browsers aceita automaticamente estes ficheiros
(cookies), mas poderá apagá-los ou definir automaticamente o seu
bloqueio. No menu “Help/Ajuda” do seu browser encontrará como efectuar
essas configurações. No entanto, caso não permita o uso de cookies
poderão haver algumas funcionalidades que não conseguirá utilizar.
9. Links para outros sites
O nosso site pode conter links para outros sites de interesse. A Smartmobiles declina toda a qualquer responsabilidade pela proteção e
privacidade de qualquer informação que seja fornecida enquanto visita
esses sites.
O site da Smartmobiles utiliza o Google Analytics, um serviço Web
analítico fornecido pelo Google, Inc. O Google Analytics define um
cookie afim de avaliar a utilização dos sites e elaborar relatórios
sobre a atividade no site. A Google armazena a informação recolhida pelo
cookie em servidores. A Google pode igualmente transferir essa
informação a terceiros, sempre que exigido por lei, ou caso terceiros
processem a informação em nome da Google. A Google não associará o seu
endereço IP com quaisquer outros dados mantidos pela Google. Ao aceitar o
uso de cookies no site da Smartmobiles o utilizador concorda com o
tratamento de dados acerca de si por parte da Google, na forma e para os
fins acima referidos. A política de privacidade da Google está
disponível em: google.com/privacypolicy.html
10. Alteração da Política de Privacidade
Os presentes termos de tratamento de dados pessoais podem ser alterados a
qualquer momento e sem aviso prévio.
Essas alterações serão devidamente publicitadas no nosso website em
formato facilmente visível, e comunicadas por email, para facilidade dos
Utilizadores.
Todos os novos clientes são obrigados a concordar com esta Politica de
Privacidade, ao registarem-se como clientes na Smartmobiles.